Administração Regional de Águas do Norte, abreviadamente designada por “ARA-Norte”, é uma entidade colectiva de direito público, é uma instituição pública dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, patrimonial e financeira; criada no âmbito da lei de águas 16/91, de 3 de Agosto e formalmente estabelecida através do decreto no 26/91, de 14 de Novembro.

A ARA-Norte é tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos através da Direcção Nacional de Águas e tem a sua sede na cidade de Pemba.